Descarte irregular de lixo em Nepomuceno preocupa moradores
O descarte irregular de lixo em Nepomuceno motivou uma denúncia formal encaminhada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ao Governo Municipal. O caso ocorre no Bairro Santa Helena, em um terreno ao lado de área verde.
Segundo o documento recebido pela DTTV+, o local acumula lixo doméstico, resíduos da construção civil, pneus, restos de móveis e embalagens diversas. Além disso, há relato de despejo de dejetos orgânicos de origem animal.
De acordo com a denúncia, a situação provoca forte odor e proliferação de moscas. Como consequência, moradores demonstram preocupação com riscos à saúde pública e possível contaminação do solo.
Área próxima a reserva ambiental agrava situação
O terreno onde ocorre o descarte fica ao lado de uma reserva ambiental. Por isso, o acúmulo de resíduos pode afetar a fauna, a flora e até o lençol freático.
Conforme descrito no documento, o despejo ocorre de forma contínua e sem autorização. Dessa forma, o local se aproxima de um lixão a céu aberto.
O que diz a legislação sobre descarte irregular de lixo
A legislação brasileira prevê punição para o descarte inadequado de resíduos. A Lei nº 9.605/1998 estabelece multa e até reclusão quando a conduta provoca poluição ou risco à saúde.
Além disso, a Lei nº 12.305/2010 determina que o gerador do resíduo deve garantir a destinação ambientalmente adequada. Ou seja, quem produz entulho precisa contratar empresa regularizada para transporte e descarte correto.
Portanto, o responsável pelo descarte irregular de lixo em Nepomuceno pode responder nas esferas administrativa, civil e criminal, caso seja identificado.
Município anuncia providências
Após a denúncia, a reportagem procurou o Ministério Público e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Em nota, o Município informou que parte da área pertence à Prefeitura e outra parte à empresa Águas de Nepomuceno. Primeiramente, a administração realizará levantamento topográfico para definir os limites do terreno. Em seguida, equipes providenciarão a retirada dos resíduos.
Além disso, o Município instalará placas de proibição e adotará medidas para impedir novos descartes no local.
