O comércio em Nepomuceno pode abrir no dia 1º de maio, feriado do Dia do Trabalhador. A informação ganhou destaque após comunicado do SECOL, que proibiu o trabalho de comerciários na data.
De acordo com o sindicato, o descumprimento da convenção coletiva pode gerar multa de R$ 2 mil por funcionário. Por isso, empresas que utilizarem empregados podem sofrer penalidades.
COMÉRCIO NA CIDADE TERÁ RESTRIÇÕES NO FERIADO
Diante da repercussão, o prefeito Elias Menezes se pronunciou. Segundo ele, o município possui autonomia para organizar o funcionamento local.
Nesse sentido, o comércio em Nepomuceno pode abrir, porém com uma condição. Apenas o proprietário pode trabalhar dentro do estabelecimento.
Além disso, nenhum funcionário poderá exercer atividade. Dessa forma, o comerciante evita multas e problemas legais.
REGRAS TRABALHISTAS DEVEM SER RESPEITADAS
A legislação permite o funcionamento do comércio em feriados. No entanto, exige o cumprimento de acordos coletivos.
No caso do Dia do Trabalhador, a regra proíbe o trabalho de empregados do comércio. Por outro lado, o dono pode abrir o estabelecimento, desde que trabalhe sozinho.
Portanto, o descumprimento pode gerar prejuízos financeiros para o lojista.
FESTA DO CAFÉ DEVE AUMENTAR MOVIMENTO
O prefeito também destacou que a Festa do Café começa no dia 1º de maio. Segundo ele, lojistas pediram a realização do evento.
Isso acontece porque o período é forte para vendas de roupas de frio. Além disso, o evento atrai visitantes e movimenta a economia local.
Assim, mesmo com restrições, a abertura das lojas pode ajudar nas vendas.
ORIENTAÇÃO É EVITAR IRREGULARIDADES
Apesar da liberação, os comerciantes devem ficar atentos. O uso de funcionários continua proibido.
Por isso, quem optar por abrir deve trabalhar sozinho. Dessa forma, é possível aproveitar o movimento sem descumprir as regras.
